Privacidade

Dentro do Rabobank Brasil, seus Dados Pessoais só podem ser acessados por pessoas físicas que precisam ter acesso devido à sua posição. Todas essas pessoas estão vinculadas a um dever de confidencialidade.

Se quisermos usar informações para qualquer outro propósito que não seja o propósito para o qual foram obtidas, podemos fazê-lo desde que os dois propósitos estejam intimamente relacionados.

Se não houver uma conexão suficientemente forte entre a finalidade para a qual obtivemos os dados e o novo propósito, pediremos que você dê seu consentimento se ainda quisermos tratar esses dados. Você sempre pode retirar seu consentimento. Você pode entrar em contato com o gerente de relacionamento do Rabobank Brasil para isso. No entanto, esteja ciente de que, revogando ou retirando seu consentimento, você pode comprometer ou tornar impossível fornecer um determinado serviço ou produto.

A transferência internacional de Dados Pessoais pode ser necessária conforme abaixo, mas apenas observando os requisitos da LGPD.

a. Dentro do Rabobank Group

Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados dentro Rabobank Group, do qual o Rabobank Brasil faz parte, como por exemplo, porque você nos pede para fazer isso. Informações que foram usadas para estabelecer sua identidade também podem ser usadas por outra divisão do Rabobank Brasil com a qual você deseja fazer negócios, por exemplo. Também podemos, por exemplo, trocar seus dados para combater fraudes, para prevenir lavagem de dinheiro, gestão

de riscos, administração interna, para melhorar os serviços para você e no contexto do dever de cuidado. Essas partes relacionadas do Rabobank Brasil também podem estar localizadas em países fora da União Europeia que aplicam regras menos rigorosas de proteção de dados. Compartilhamos seus dados com divisões do Grupo Rabobank Brasil, em que o Rabobank Brasil detém participação majoritária, somente se as divisões cumprirem as regras do Rabobank Brasil, conforme estabelecido no Código de Privacidade do Rabobank Brasil. O Código de Privacidade do Rabobank descreve asregras que todas essas divisões do Rabobank Group devem cumprir. O Código de Privacidade Rabobank Brasil garante proteção adequada de seus Dados Pessoais.

b. Fora do Rabobank Brasil

Podemos divulgar as informações que coletamos com terceiros não integrantes do Rabobank Group, mas agindo em nosso nome ou conforme exigido ou permitido por lei. Esses terceiros podem incluir:

(i) Prestadores de serviços de suporte para nos ajudar a administrar seu relacionamento financeiro. Isso pode incluir empresas de impressão de cheques, empresas de tratamento de dados, empresas que fornecem serviços sobre aplicativos online, empresas que preparam extratos de contas ou empresas que nos ajudam a comercializar nossos produtos para você. Essas empresas são legalmente obrigadas a manter a confidencialidade das informações que fornecemos a elas, e não podem usar essas informações para qualquer finalidade que não seja a prestação de serviços especificados em nosso nome.
(ii) Empresas que trabalham conosco sob acordos para fornecer-lhe serviços financeiros que não oferecemos, mas que acreditamos que pode ser de seu interesse. Nesses casos, podemos compartilhar informações coletadas por nós conforme descrito acima, mas apenas conforme necessário para oferecer esses serviços a você. Essas empresas são legalmente obrigadas a manter a confidencialidade das informações que fornecemos a elas, e não podem usar essas informações para qualquer finalidade que não seja conforme especificado no contrato, e essas empresas podem ser responsabilizadas pelo uso indevido de seus Dados Pessoais.
(iii) Prestador de Serviço contratados para fins de atendimento à obrigações legais ou regulatórias, tais como relacionadas ao compartilhamento de indícios de fraude, sob escopo da Resolução Conjunta CMN/BCB nº 06/2023.
(iv) Outras partes, na medida do permitido ou exigido pela lei aplicável, por exemplo, agências governamentais em resposta à intimação e outros processos legais, ou aquelas com quem você nos autorizou a compartilhar informações.

Seus Dados Pessoais também são transferidos para outras partes fora do Rabobank Brasil se formos obrigados a fazer isso por lei, pois temos que realizar um acordo com você ou porque contratamos outro prestador de serviços. Transferimos seus Dados Pessoais para terceiros se fomos obrigados a fazê-lo. Exemplos desses terceiros incluem supervisores/reguladores nacionais e europeus. Também transferimos Dados Pessoais se isso for necessário para realizar nossos acordos com você.Por exemplo, podemos transferir os seus dados para terceiros para permitir que você faça pagamentos. Esses terceiros e outros bancos estão sujeitos à supervisão de seus reguladores locais. Isso pode significar que seus dados de pagamento e transação são transferidos para outras partes em países que não gozam do mesmo nível de proteção de Dados Pessoais que os brasileiros e da União Europeia.

Se agirmos como um intermediário, podemos compartilhar seus Dados Pessoais. Também fornecemos seus dados a outras partes que precisarmos envolver no contexto de prestação de serviços, como oficiais de justiça, contadores, cobradores de dívidas, diretores administrativos, consultores e advogados.

Se lhe fornecermos crédito ou empréstimo, também devemos transferir dados para terceiros; por exemplo, em relação ao nível de crédito ou tamanho do empréstimo, ou se você não fizer um pagamento em dia.

Você tem o direito de obter do Rabobank Brasil, em relação aos Dados Pessoais tratados, mediante solicitação ao DPO (vide seção 18):

I. Confirmação da existência do tratamento;

II. Acesso aos dados;

III. Correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;

IV. Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados não de acordo com a legislação aplicável;

V. Portabilidade de dados para outro prestador de serviços ou produtos, mediante solicitação expressa, de acordo com as normas da autoridade nacional, observando segredos comerciais e industriais e restrições tecnológicas;

VI. Eliminação de Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos especificados em Lei;

VII. Informações de entidades públicas e privadas com as quais o controlador fez uso compartilhado de dados;

VIII. Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;

IX. Revogação do consentimento para o tratamento de Dados Pessoais previamente concedidos.

a. Direito à informação

Esta Declaração de Privacidade descreve o que o Rabobank Brasil faz com seus Dados Pessoais. Em certos casos, fornecemos informações adicionais ou diferentes. Por exemplo, se o Rabobank Brasil registrar seus Dados Pessoais em seus registros de incidentes, ele irá informá-lo sobre isso separadamente (desde que seja permitido fazê-lo). Também faremos isso se houver outras razões para fornecer informações, além da Declaração de Privacidade. Podemos fazer isso por meio de uma carta, deixando uma mensagem em sua caixa de entrada segura ou de outra maneira a ser determinada por nós.

b. Direito de acesso e retificação de Dados Pessoais
Você pode nos perguntar se tratamos Dados Pessoais relacionado a você, e se sim, quais dados isso diz respeito. Nesse caso, podemos fornecer-lhe acesso aos dados tratados por nós que se relacionam com você. Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados incorretamente ou incompletamente, você pode solicitar que alteremos ou complementemos os dados (retificação).

c. Direito de apagar ('direito de ser esquecido')
Você pode solicitar que descartemos dados sobre si mesmo que registramos, por exemplo, se você se opõe ao tratamento de seus Dados Pessoais. No entanto, esteja ciente de que nem sempre temos que fazer isso ou às vezes não podemos fazer isso também. Por exemplo,se ainda temos que armazenar seus dados devido a obrigações legais.

d. Direito à restrição de tratamento
Você pode solicitar que restrinjamos temporariamente os Dados Pessoais relacionados a você que tratamos. Isso significa que trataremos temporariamente menos Dados Pessoais relacionados a você.

e. Direito à portabilidade de dados
Você tem o direito de solicitar que lhe forneçamos Dados Pessoais que você forneceu anteriormente ao Rabobank Brasil no contexto de um contrato conosco ou com seu consentimento, em um formato estruturado, legível por máquina, ou que transferimos esses dados para outra parte. Se você nos pedir para transferir dados diretamente para outra parte, só podemos fazer isso se isso for tecnicamente viável. Em alguns casos, você não precisa enviar uma solicitação para obter os dados que você nos forneceu. Por exemplo, você pode visualizar seus dados de transação usando nossos serviços online.

f. Direito de se opor ao tratamento
Se tratamos seus Dados Pessoais porque temos um interesse legítimo em fazê-lo, por exemplo, se fizermos gravações de chamadas telefônicas, mas isso não é exigido por lei, você pode se opor a isso. Nesse caso, reavaliaremos se é de fato o caso de que seus dados não podem mais ser usados para esse fim. Pararemos de tratar seus dados se seu interesse superar nosso interesse. Informaremos nossa decisão, indicando o motivo.

g. Direito de se opor ao marketing direto
Você tem o direito de solicitar que paremos de tratar seus Dados Pessoais para fins de marketing direto. Pode ser o caso de sua objeção apenas se relacionar com ser abordado através de um canal específico, por exemplo, se você não deseja mais ser contatado por telefone, mas ainda quiser receber nossas ofertas por e-mail. Em seguida, tomaremos medidas para garantir que você não seja mais contatado através do canal relevante.

Se você fizer uma solicitação conforme descrito acima, responderemos em até 15 dias após recebermos sua solicitação. Em certos casos, podemos não ser capazes de atender ao seu pedido, por exemplo, porque isso violaria os direitos de terceiros, seria contra a lei ou não é permitido pela polícia, pelo Ministério Público ou por outra autoridade pública, ou porque ponderamos os interesses relevantes e determinamos que os interesses do Rabobank Brasil ou de outros no Tratamento dos dados tenham precedência. Nesse caso, vamos informá-lo a respeito

Você nos fez um pedido? Então responderemos, a princípio, dentro de 15 dias após recebermos o pedido. Podemos pedir que especifique ainda mais sua solicitação de acesso. Por exemplo, se você nos pedir para ter acesso a gravações de chamadas. Podemos pedir chaves de pesquisa, como hora e o número de telefone do qual a ligação foi feita. Em casos altamente específicos, podemos estender o período em que respondemos a um máximo de 90 dias. Enquanto isso, vamos mantê-lo informado sobre o progresso de sua solicitação.

Podemos pedir que venha ao banco para se identificar quando fizer uma solicitação conosco. Nós queremos ter certeza de que fornecemos suas informações para a pessoa certa. Por exemplo, pediremos que você vá ao banco para validar sua identidade. Às vezes, podemos estar em dúvida se podemos enviar os dados para você com segurança.

Podemos não atender ao seu pedido. Por exemplo, porque os direitos dos outros seriam violados, ou porque isso não é permitido por lei ou pela polícia, pelo Ministério Público ou por outro órgão governamental. Ou porque fizemos uma troca na qual os interesses do Rabobank ou de outros para processar os dados têm precedência. Neste caso, avisaremos

Deixe-nos saber qual é a sua pergunta ou reclamação e vamos procurar uma solução juntos. Para dúvidas e solicitações sobre o Tratamento de Dados Pessoais, você pode entrar em contato com o Encarregado de Dados. Nossos detalhes de endereço são:

1. Nome: Banco Rabobank International Brasil S/A
2. Endereço: Av. Doutor Chucri Zaidan, Edifício Morumbi Corporate – Diamond Tower, nº 1240, 15º Andar, Vila São Francisco, São Paulo, SP, Brasil
3. CEP: 04711130

Você pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados do Rabobank Brasil, das 9h às 18h, no horário local de Brasília, via e-mail privacidadebrasil@rabobank.com. Ademais, você pode entrar em contato, para dúvidas gerais ou caso você ainda não tenha certeza que se trate de uma demanda diretamente relacionada com o Tratamento dos seus Dados Pessoais com o seu Gerente de Relacionamento ou por meio do suporte no link Fale Conosco – Rabobank.

Sim, nossa Declaração de Privacidade pode mudar de tempos em tempos. Isso é possível se houver novas atividades envolvendo o Tratamento de Dados Pessoais e essas mudanças forem importantes para você. Você sempre pode encontrar a versão mais atual da nossa Declaração de Privacidade aqui.

Confira também as Declarações de Privacidade do Grupo RBB - Privacy Statements per Region - Rabobank.